O BPC, conhecido também como LOAS, é um importante benefício social, que assegura um salário mínimo a pessoas de baixa renda.

A legislação previdenciária oferece diferentes tipos de aposentadoria para atender às necessidades de segurados em diversas situações....

A Holding Familiar é um sistema de administração e organização do patrimônio da família que facilita a transmissão dos bens dos pais aos...

Quando uma pessoa falece, é comum que surjam dúvidas sobre o que acontece com as dívidas que ela deixou. É importante esclarecer que os...

O divórcio é um direito da pessoa casada e não depende da anuência do cônjuge, pois ninguém poderá ser obrigado a continuar casado. Desde...

Alienação parental é a conduta praticada, geralmente, por um dos pais para prejudicar a imagem que a criança ou adolescente possui do...

A União Estável é um instituto de Direito de Família, reconhecida como entidade familiar, assim como o casamento, e se caracteriza pela...

O inventário é um procedimento necessário após o falecimento de uma pessoa, destinado a levantar e regularizar a transferência de...

Cada vez mais tem se falado em planejamento patrimonial da família, como forma de evitar futuros litígios familiares, bem como para...

Se você chegou aqui é porque provavelmente já ouviu falar sobre planejamento sucessório. Esse assunto tem ganhado muito destaque,...

Vai casar e está envolvido(a) com os preparativos da festa e da casa nova? Então, convém se informar um pouco também sobre os contratos...

Os regimes de bens são conjuntos de normas que regulam o patrimônio de um casal, englobando aqueles preexistentes à união estável ou...

O casamento deixou de ser um objetivo a ser atingido para muitos casais e muitos relacionamentos hoje têm o namoro como um fim em si...

A família, que tradicionalmente serviu mais à satisfação dos interesses econômicos e subordinou-se a uma formatação definida pelo Estado,...