A Holding Familiar é um sistema de administração e organização do patrimônio da família que facilita a transmissão dos bens dos pais aos filhos. Isso é feito por meio da criação de uma Pessoa Jurídica, para a qual são transferidos os bens. Assim, a sucessão patrimonial ocorre com a simples alteração do quadro societário dessa Pessoa Jurídica.
Muito tem se falado sobre Holding Familiar nos últimos anos, especialmente diante do anúncio de aumento da tributação das heranças e também da propagação deste instituto pelas redes sociais, popularizando um sistema que há muito tempo já beneficia grandes fortunas, mas é também útil para pequenos patrimônios, pois todos estão sujeitos a tributação.
Assim, este artigo tem como objetivo explicar, de forma clara e detalhada, o processo de criação e funcionamento de uma Holding Familiar, bem como as vantagens e benefícios que ela proporciona.
Passo a passo para a criação de uma Holding Familiar
1. O primeiro passo para a criação de uma Holding Familiar é a realização de um planejamento detalhado, considerando a estrutura da família e os bens que farão parte da Holding. É indispensável que este planejamento seja realizado por advogado especialista em direito de Família e Sucessões, no intuito de compatibilizar a pretensão do titular do patrimônio e o direito de todos os envolvidos, especialmente quando existir herdeiros necessários (cônjuge, descendentes e ascendentes).
2. Na sequência, faz-se a elaboração do contrato social com objeto de participação societária, levado a registro na Junta Comercial. Esse CNPJ não será necessariamente uma empresa, mas funcionará como uma Célula Cofre, onde será alocado o patrimônio da família.
3. A próxima etapa será a transferência to patrimônio da família para a Holding, que pode incluir imóveis, móveis, maquinário agrícola, gado de corte, investimentos, etc..
4. A doação das cotas sociais aos filhos é o próximo ato a ser praticado quando a Holding Familiar tem como objetivo o Planejamento Sucessório. Geralmente, neste caso, as a transferência das cotas é gravada com cláusula de usufruto e o acordo de sócios contempla amplos poderes aos pais para que se mantenham na administração do patrimônio.
Quais as vantagens de fazer uma Holding Familiar
A criação de uma Holding Familiar oferece benefícios que vão além do planejamento sucessório e da transferência dos bens aos herdeiros, trazendo proveitos ao instituidor ainda em vida. Aqui estão algumas vantagens de se ter uma Holding:
- Proteção Patrimonial: Ao transferir os bens da família para a holding, esse patrimônio fica protegido de eventuais débitos futuros contraídos pelos membros da família, isso porque os bens deixam de pertencer à pessoa física e passam a pertencer à pessoa jurídica;
- Planejamento Sucessório: Uma holding facilita a sucessão de bens, pois a transferência da propriedade se dá pela alteração do quadro societário, realizado de modo equitativo e planejado pelo seu titular, preservando os vínculos familiares e evitando os longos conflitos conflitos na justiça, comuns em processos de inventário;
- Eficiência Tributária: A holding proporciona economia tributária, pois o imposto de transferência dos bens (ITCMD) pode ser calculado sobre o valor dos imóveis constante na declaração do Imposto de Renda, que é quase sempre muito inferior ao valor de mercado de tais bens, além da tributação sobre a renda e o ganho de capital serem menores na Pessoa Jurídica do que na Pessoa Física. Porém é preciso ficar atento porque muitas prefeituras têm cobrado imposto sobre a diferença entre o valor constante da declaração e o valor de mercado do imóvel;
- Continuidade nos negócios: A preservação das relações familiares e economia obtida, especialmente em relação à um inventário judicial litigioso, evita que a família tenha que dividir ou se desfazer de bens, não havendo fragmentação do patrimônio ao longo de gerações.
Apenas é preciso considerar que a Holding terá os custos iniciais para sua constituição e os custos contábeis para sua manutenção, mas ainda assim são vantajosos se comparados aos custos de um inventário.
Considerações Importantes
A criação de uma Holding Familiar é uma estratégia que deve ser planejada de acordo com os objetivos e necessidades de cada família, considerando a natureza dos bens, o grau de animosidade existente entre os herdeiros, a existência de filhos de relacionamentos anteriores, e os objetivos a longo prazo.
Assim, antes de decidir pela criação de uma Holding Familiar e essencial a orientação por profissionais especializados em Direito Sucessório e Direito Societário, para que a decisão seja tomada de forma estratégica, inclusive analisando as outras ferramentas de planejamento sucessório, que precisam igualmente ser consideradas.
Comentarios